20251127 09443100 1.0 TRUE Aeroportos <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P><SPAN>Camada com informações da ANAC sobre os aeroportos brasileiros públicos e concedidos. Aeródromo é toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. O Cadastro de Aeródromos é a informação oficial sobre a infraestrutura de aeródromos civis públicos e privados do Brasil e é mantido pela ANAC para inscrição dos aeródromos, instalações e equipamentos de auxílio à navegação aérea para atender à aviação civil. De acordo com o art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986), nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.</SPAN></P><P><SPAN /></P><P><SPAN>Informação técnica</SPAN></P><P><SPAN>Tipo de representação: Vetorial - Pontos</SPAN></P><P><SPAN>Sistema de referência de coordenadas: SIRGAS 2000</SPAN></P><P><SPAN>Formato: Shapefile</SPAN></P></DIV>