20251127 09505400 1.0 TRUE Unidades de Conservação – MMA/ICMBio (Brasil) Base vetorial contendo os limites oficiais das Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais do Brasil, conforme dados disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais/municipais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). <DIV STYLE="text-align:Left;font-size:12pt"><P STYLE="font-size:16ptmargin:0 0 1067 0;"><SPAN><SPAN>O shapefile apresenta polígonos representando Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável, incluindo categoria, esfera administrativa, área, ato legal de criação, município, estado e status de gestão. A base é utilizada para conservação ambiental, gestão territorial, licenciamento, planejamento governamental, fiscalização, pesquisa e análises geoespaciais.</SPAN></SPAN></P></DIV>